1
Assuntos:
“...Contrato. Contrato B2B. Renovação de contrato. Contrato fornecimento produto. Probabilidade...”
Determinantes da renovação de contratos business-to-business
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Gestão de contrato...”
Contratos administrativos: um estudo sobre o processo de gestão e fiscalização dos serviços continuados no IFRN
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contrato...”
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Dissertação
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8
9
Assuntos:
“...Contrato...”
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Dissertação
12
Assuntos:
“...Administração Pública, Contrato de Serviço...”
O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008
Dissertação
13
Assuntos:
“...Licitação, Contrato...”
A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.
Dissertação
14
Assuntos:
“...crise do contrato...”
A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
Tese
15
Assuntos:
“...Gestão de contrato...”
Fiscalização e gestão de contratos administrativos: uma análise no contexto dos serviços terceirizados de mão-de-obra na UFCA
Dissertação
16
Assuntos:
“...Licitações e Contratos, Legislação, Brasil...”
Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contrato de trabalho...”
A natureza contraditória do direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas
Tese
18
Assuntos:
“...Contrato de locação...”
Desapropriação e a perda do fundo de comércio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Contrato de soldada...”
“A quem maior der, assim se cumpra”: a experiência de crianças órfãs e pobres no Cariri Cearense (Sec. XIX)
Dissertação