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Assuntos:
“...Consumer Defense Code....”
Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
A intervenção de terceiros nas lides individuais de consumo
Tese
3
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
Brasil e CISG: consumidor e comprador à luz da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como limitação do poder econômico
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Consumer defense code...”
A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese
11
Assuntos:
“...Brazilian Consumer Defense Code...”
Fundos de investimento: qualificação, disciplina legal e potencialidades funcionais
Dissertação