Buscas alternativas:
constitutional system » constitutional state (Expandir a busca), unconstitutional state (Expandir a busca), constitutional history (Expandir a busca)
constitutional system » constitutional state (Expandir a busca), unconstitutional state (Expandir a busca), constitutional history (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Constitutional System...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax constitutional system...”
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Dissertação
3
Assuntos:
“.... Preventive imprisonment. Constitutional system. Personal freedom...”
O Sistema constitucional de proteção da liberdade pessoal e as acepções da justificativa “ordem pública” no aprisionamento preventivo tocantinense
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian constitutional system;...”
Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional system...”
Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional system...”
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional system of emergency...”
Sistema constitucional do estado de exceção
Dissertação