1
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
No caminho da universalidade : concepção e evolução do sistema de transferências de renda brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
A (in)segurança pública no atual contexto constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil [Constituição (1988)]...”
Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição (1988)...”
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição 1988...”
O desafio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Pós-graduação Lato Senso na Unisul
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
As vozes e o ativismo das mulheres negras - a participação feminina do movimento negro na Constituição Federal de 1988 : memórias, lutas e resistências
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Do outro lado da linha : Poder Judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em Call Centers
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição (1988)...”
Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Constituição (1988)...”
Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72...”
O trabalho doméstico e a segunda abolição brasileira : uma análise das audiências públicas para a discussão da PEC Nº 478-A/2010
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação