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1
Assuntos:
“...Constitucionalization of the right...”
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...The right to forgetfulness...”
A autonomia do direito fundamental ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...The Right Amount of Vanity...”
Ser vaidoso na medida: estudo da relação entre as práticas corporais estéticas e as masculinidades dos clientes dos Salões de beleza Presidente e D’Flávio
Dissertação
4
Assuntos:
“...The right to education...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
5
Assuntos:
“...The Right to the City...”
A urbanização de Coari em função da dinâmica orçamentária: o caso do saneamento básico.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Political mobilization of the right to the city...”
A problemática do direito à cidade: a contradições políticas do direito à cidade no urbano contemporâneo
Dissertação
7
Assuntos:
“...The right to die...”
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...inclusive education program: the right to diversity...”
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA
Dissertação
9
Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Limiting the right to punish...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Restrictions on the right of full defense...”
Restrições ao direito de defesa em harmonia com os princípios constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...The right to education...”
Políticas públicas de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma trajetória para a consolidação do Direito à educação
Tese
13
14
Assuntos:
“...The right to not self-incrimination...”
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execution for the right amount...”
Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Struggles for the right to education...”
História, memória e militância: a Paróquia do Pilar e a Associação de Amigos de Jardim Primavera na luta por direito a educação nos anos 1970 e 1980
Dissertação
17
Assuntos:
“...The right to housing...”
Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...The right to education...”
A educação do campo e o direito à educação das crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fight for the Right to Health...”
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Onerous grant of the right to build...”
A (in)justa distribuição dos benefícios da urbanização : o solo criado em Porto Alegre/RS
Tese