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Assuntos:
“...Constitucionalismo difuso...”
Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade Difuso...”
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo difuso...”
Movimentos sociais e coautoria constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade Difuso...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
Dissertação