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Assuntos:
“...Constitución...”
Constituição e resistência : o desafio da institucionalização constitucional da resistência na América Latina
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitucion mutability...”
A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucion...”
As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição
Dissertação
4
Assuntos:
“...[es] CONSTITUCION...”
[es] EL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Y LA CONSTITUCIÓN DE 1988
Tese
5
Assuntos:
“...Constitución...”
25 anos da Constituição brasileira e terminologia: uma proposta de glossário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitución del Estado...”
Federalismo brasileiro e o uso do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das constituições estaduais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitución económica...”
Mineração, investimento e conflitos socioambientais nos países da aliança do pacífico : a propósito do estoque de commodities pelas empresas mineradoras chinesa
Tese
8
Assuntos:
“...Enmienda a la constitución...”
A língua espanhola na rede municipal de ensino de Santa Maria/RS: considerações e perspectivas futuras
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitución...”
A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO
Dissertação
10
Assuntos:
“...1988 Brazilian constitucion...”
A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...[es] CONSTITUCION...”
[es] SUBCONTRATACIÓN EN EL SERVICIO PÚBLICO: REFLEXIONES SOBRE SU JUSTO LÍMITE CONSTITUCIONAL
Tese
12
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Emendas Constitucionais 41/03...”
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitución...”
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitución...”
Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/
Dissertação
16
Assuntos:
“...Interpretation from constitucion as legal unconstitutional...”
Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucion...”
A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes da vigência do novo Código Civil
Dissertação
18
Assuntos:
“...[es] CONSTITUCION DE 1934...”
[pt] CANGAÇO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DOS GRUPOS CANGACEIROS E SUA INFLUÊNCIA NOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE DE 1933/1934
Tese
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Assuntos:
“...Constitución Brasileña...”
Genealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminal
Dissertação