1
Assuntos:
“...Conflito de princípios...”
O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conflito de princípios...”
Duplo grau obrigatório do procedimentodo mandado de segurança contra ato departiculares no exercício de atribuição público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucional. Conflitos normativos. Princípios e regras. Dworkin e Alexy. Doutrina brasileira...”
A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conflitos entre princípios constitucionais...”
O dano moral pelo abuso da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento
Dissertação