A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Quintas, Vicente Masip Y
• Orientador(a): Silva, Gustavo Just da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Administracao
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Constitucional. Conflitos normativos. Princípios e regras. Dworkin e Alexy. Doutrina brasileira. Recepção crítica. Ponderação. Expansão da técnica. Reformulação do modelo originário.; Constitutional. Normative conflicts. Principles and rules. Dworkin and Alexy. Brazilian doctrine. Critical reception. Weighting. Technical expansion. Reformulation of the original model.
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16550

A dissertação apresenta um estudo descritivo-analítico do discurso jurídico-doutrinário da técnica da ponderação produzido no Brasil, com base nas ideias sustentadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy no campo do estudo das espécies normativas. A partir da caracterização do Modelo de Regras proposto por Dworkin e das Teorias da Argumentação e dos Direitos Fundamentais, com enfoque nas ideias formuladas por Alexy, cada qual originada em contextos distintos, buscar-se-á a identificação dos seus principais conceitos e fundamentos, para então se proceder à abordagem descritivo-analítica dos discursos operacionais emanados da doutrina brasileira, naquilo que se convencionou chamar de Teoria dos Princípios, que toma os referidos autores estrangeiros como marco teórico-dogmático. A dissertação, ao trabalhar de forma comparativa os discursos oriundos das doutrinas estrangeira e brasileira, irá examinar tanto as críticas que desmerecem o sopesamento enquanto método hermenêutico capaz de oferecer uma resposta controlável e racional para os embates entre normas constitucionais quanto os termos das propostas de reformulação dos autores brasileiros que, embora aceitem a técnica ponderativa, propõem diferentes critérios de distinção entre regras e princípios, com a consequente expansão da técnica ponderativa na busca da solução dos conflitos constitucionais. Essa postura reformista mostra-se recorrente e constante na doutrina brasileira que pretende aprimorar o modelo original, habilitando o pesquisador a falar em uma aplicação da técnica da ponderação que destoa de sua elaboração original e é comumente propugnada entre os juristas que partilham das intenções de Dworkin e, especialmente, de Alexy.