1
Assuntos:
“...Cláusula Geral...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cláusula geral...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Cláusula geral...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cláusula geral de negociação processual...”
Convenções processuais e poder público
Tese
6
Assuntos:
“...Cláusula geral de negociação processual...”
Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cláusula geral da boa-fé...”
O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
Tese
8
Assuntos:
“...Cláusula geral de negociação processual...”
Negócios jurídicos processuais como exercício da vontade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cláusula geral de negociação processual...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
10
Assuntos:
“...cláusula geral...”
O princípio constitucional da solidariedade no direito de família
Tese
11
Assuntos:
“...Cláusula geral de tutela da pessoa humana...”
Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cláusula geral de flexibilização procedimental...”
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Tese