1
Assuntos:
“...Geral de cautela...”
Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Guerra de Cautela - Interdependência...”
Declínio, interdependência e instabilidades na conjuntura de 1991-2012
Tese
5
Assuntos:
“...Tutela cautelar penal...”
A tutela cautelar penal e o dever de fundamentação: uma proposta de modelo lógico-racional de decisão.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação Cautelar...”
Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Medida Cautelar...”
A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prisão Cautelar...”
Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo cautelar -...”
Teoria da cautelaridade penal no estado democrático de direito
Tese
10
11
Assuntos:
“...Poder geral de cautela...”
O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Prisão cautelar...”
Estado e processo penal: crime, sociedade e prisão cautelar no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Medidas cautelares -...”
As tutelas de urgência no estado democrático de direito : adequação da urgência da tutela ao devido processo
Tese
14
Assuntos:
“...Tutela Cautelar...”
Princípio da presunção de inocência: nãoculpabilidade e tutela cautelar penal como garantia dos bens jurídicos penais
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
Antecipacao dos Efeitos da Tutela: Conversao em Medida Cautelar
Dissertação
17
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...MEDIDAS CAUTELARES...”
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas
Dissertação
19
Assuntos:
“...PRISÃO CAUTELAR...”
Perspectiva crítica das cautelares alternativas ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Tutelas provisórias no CPC de 2015 e o pressuposto de constitucionalidade no direito brasileiro
Tese