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Assuntos:
“...Princípio da capacidade contributiva...”
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Dissertação
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Assuntos:
“...Capacidade Contributiva...”
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Capacidade contributiva (Direito tributário)...”
A utilização de tributo com efeito de confisco e sua vedação constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Capacidade contributiva (Direito tributário) -...”
Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo...
Tese
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Assuntos:
“...Capacidade contributiva...”
Propriedade de quem?: proteção social e confisco tributário no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da capacidade contributiva...”
O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Dissertação
8
Assuntos:
“...Capacidade Contributiva...”
A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Capacidade contributiva (Direito tributário)...”
A jurisprudência do STF sobre progressividade e impostos reais à luz da teoria dos precedentes judiciais
Tese
10
Assuntos:
“...capacidade contributiva...”
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Capacidade Contributiva...”
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Capacidade Contributiva...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Capacidade Contributiva...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Capacidade contributiva (Direito tributário)...”
Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Capacidade contributiva (Direito tributário)...”
Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Dissertação
16
Assuntos:
“...capacidade contributiva...”
O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Capacidade contributiva...”
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Capacidade contributiva...”
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Capacidade contributiva...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Capacidade contributiva...”
Direitos constitucionais do responsável tributário : capacidade contributiva e não confisco
Tese