1
Assuntos:
“...Brasil, [Código de Processo Civil (2015)]....”
O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil - [Código de processo civil (2015)]...”
Estabilização da tutela antecipada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil - [Código de processo civil (2015)]...”
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Dissolução parcial de sociedade limitada por retirada e exclusão de sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - Código de Processo Civil (2015)...”
Aplicabilidade da tutela provisória do novo Código de Processo Civil, no sistema de proteção às relações familiares
Tese
8
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Requisitos e limites do poder geral de efetivação para aplicação de medidas executivas atípicas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
A (des) necessária via processual para superação do entendimento firmado em “precedente” vinculante e o possível engessamento do Direito
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
A aplicação da teoria dos precedentes judiciais no processo do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil [Código de Processo Civil (2015)]...”
Desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O regramento dos honorários advocatícios no CPC/15
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: perspectivas e aplicação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do artigo 942 do Código de Processo Civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil - Código de Processo Civil (2015)...”
A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como alternativa para a redução da litigiosidade envolvendo as Fazendas Públicas Estaduais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil - [Código de Processo Civil (2015)]...”
A coisa julgada e os seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação