Mostrando 1 - 20 resultados de 112 para a busca '"Brasil [Constituicao (1988)]"', tempo de busca: 0,19s

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Assuntos: ...Brasil. Constituição (1988)...

A (in)segurança pública no atual contexto constitucional

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios...

Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil -- [Constituicao (1988)]...

Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Constituição (1988)]...

O direito à educação na Constituição de 1988

Publicado em 2000
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil - Constituição - 1988...

Cães de guarda : jornalistas e censores, do AI-5 a Constituição de 1988

Publicado em 2001
Tese