1
Assuntos:
“...Bem de família...”
O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar, sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...bem de família...”
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DA LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Bem de família...”
O controle dos atos de disposição do bem de família involuntário em perspectiva funcional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bem de família de alto valor...”
A impenhorabilidade do bem de família de alto valor e o Direito Fundamental à execução efetiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Bem de família...”
A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia de obrigações em geral e a proteção do bem de família
Dissertação
7
Assuntos:
“...Bem de família...”
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Bem de familia -- Brasil...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
9
Assuntos:
“...Bem de família...”
Impenhorabilidade e (in)efetividade da execução por expropriação : da teoria geral ao bem de família.
Dissertação