1
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Apropriação indebita...”
A apropriação indébita da contribuição previdenciária dos empregados e o princípio da legalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Os espaços da sociabilidade segmentada: a produção do espaço público em Presidente Prudente
Tese
4
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Apropriação do espaço público urbano pelo comerciante informal na Avenida Expedito Garcia, Campo Grande, Cariacica-ES
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Apropriação indebita...”
Os contos e os vigarios : golpes, trapaças e mentalidades em São Paulo, 1930-1690
Tese
8
Assuntos:
“...Apropriação Indébita Tributária...”
Apropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Dissertação
9
Assuntos:
“...Apropriação indébita previdenciária...”
Proposta metodológica de perícia contábil para o crime de apropriação indébita previdenciária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Apropriacao indebita previdenciária...”
Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Conflitos socioambientais em torno da água em Santa Catarina : desenvolvimento regional e atuação estatal /
Tese
13
Assuntos:
“...Apropriação Indébita Previdenciária...”
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela
Dissertação
14
Assuntos:
“...Apropriação Indébita e Previdenciária...”
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano : ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Gerenciamento de resultados, tamanho da firma de auditoria e relatórios modificados: evidências em empresas listadas no mercado acionário brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Apropriação indébita tributária...”
A criminalização da inadimplência do sujeito passivo do ICMS: Art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990
Dissertação
17
Assuntos:
“...Apropriação indébita previdenciária...”
Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
Dissertação
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Assuntos:
“...crime de apropriação indébita previdenciária;...”
(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada...
Dissertação