Buscas alternativas:
administrative acts » administrative act (Expandir a busca), administrative and (Expandir a busca), administrative contracts (Expandir a busca)
administrative acts » administrative act (Expandir a busca), administrative and (Expandir a busca), administrative contracts (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Administrative Acts...”
Tribunal administrativo e as formas do controle jurisdicional dos atos da administração pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial review of administrative acts...”
O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administrative acts...”
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conservation of irregular administrative acts production...”
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão
Tese
5
Assuntos:
“...Administrative acts...”
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta
Tese
6
Assuntos:
“...administrative acts;...”
A cultura administrativa e sua influência na instrução pública primária no Maranhão império (1843-1870): entre atos e fatos administrativos
Dissertação
7
Assuntos:
“...presumption of legitimacy and veracity of administrative acts...”
A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative acts...”
Motivação e consequências das decisões: uma análise dos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Lei nº 13.655/2018 – LINDB
Tese
9
Assuntos:
“...Control of administrative acts...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative acts...”
A dignidade da pessoa humana como condicionante à presunção de veracidade dos atos administrativos
Dissertação
11
Assuntos:
“...The theory of invalidity of administrative acts in Brazil...”
Tratamento das nulidades no processo administrativo
Dissertação
12
Assuntos:
“...administrative acts...”
Gestão pública municipal e eficiência administrativa: Uma proposta para a tramitação de atos administrativos para a Prefeitura de Uberlândia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Presumption legitimacy of administrative acts...”
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administrative acts - Brazil...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Tese
15
Assuntos:
“...Legal regime of administrative acts...”
A natureza jurídica dos dispute boards nos contratos administrativos
Tese