1
Assuntos:
“...Privilégio da não autoincriminação...”
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...AUTOINCRIMINAÇÃO...”
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Autoincriminação...”
Não autoincriminaçãouma (re)leitura constitucional na era da cyber-surveillance
Tese
4
Assuntos:
“...Autoincriminação...”
Obstrução de justiçaem busca da legitimação material e processual
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à não autoincriminação...”
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à não Autoincriminação...”
Prova penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticos
Tese
8
Assuntos:
“...Direito à não-autoincriminação...”
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à não autoincriminação...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
10
Assuntos:
“...[pt] VEDACAO A AUTOINCRIMINACAO...”
[en] NEMO TENETUR SE DETEGERE PRINCIPLE: PRIVILEGE AGAINST SELF-INCRIMINATION AND RIGHT TO SILENCE IN THE CONSTITUTIONAL CRIMINAL PROCEDURAL ORDER
Tese
11
Assuntos:
“...Privilégio Contra Autoincriminação...”
Como as nações prosperam Efetividade processual mediante cooperação jurídica internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
Tese