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Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador consitucional da assistência jurídica integral?
Tese
2
Assuntos:
“...Assistencia judiciária...”
A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania
Dissertação
3
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A resposta correta : as decisões judiciais e o caso do direito à assistência social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A defensoria pública e a proteção dos direitos metaindividuais no estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Aprimoramento da escrita jurídica através do software AILA
Dissertação
7
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A democratização do acesso a justiça : um estudo sobre a defensoria publica estadual do Maranhão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Assistencia judiciária...”
Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960 - 2000)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
O fortalecimento do jus postulandi nos juizados especiais por meio de protocolos de assistência informada
Tese
11
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
Tese
12
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
O acesso à justiça no direito processual do trabalho e inconstitucionalidade progressiva do jus postulandi
Tese
13
Assuntos:
“...Assistencia judiciária...”
Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular
Dissertação
18
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
Dissertação
19
Assuntos:
“...ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...”
O serviço social nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul : entre o acesso à justiça e a reprodução da injustiça
Tese
20
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua influência sobre o acesso à justiça : uma análise econômica do Direito
Dissertação