1
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de incon...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popular
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
Política constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa do processo decisório nas ações diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Tese
9
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
A politropia discursiva do Direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI nº 4451 (sobre sátiras no processo eleitoral)
Tese
10
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...”
A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Analidade de risco : a doação de sangue por bichas em julgamento na ADI 5543
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Arqueologia da prejudicialidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510...”
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão...”
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstituc...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Ensino religioso e estado laicoanálise do Acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.439/2010 e seus desdobramentos
Tese