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Assuntos:
“...Registro civil...”
Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais: propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Registro civil...”
O documento eletrônico no ofício de registro civil de pessoas naturais
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO...”
[en] DESTITUTE IN LIFE: A CRITICAL VIEW ABOUT SOCIAL RELATIONS BUILT BY ADULTS WITHOUT BIRTH CERTIFICATE IN RIO DE JANEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Registro civil - Brasil...”
Projeto bebê cidadão: a atividade extrajudicial para a universalização do registro civil de nascimento no município de Ipixuna, Amazonas
Dissertação
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Assuntos:
“...Alteração do Registro Civil...”
A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Registro civil...”
Políticas públicas de estado na erradicação do sub-registro civil de nascimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Registro civil...”
Registro de nascimentos vivos em Florianópolis-SC, uma questão de cidadania
Dissertação
10
Assuntos:
“...Registro civil...”
O acesso à informação no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)
Dissertação
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Assuntos:
“...Cartório de Registro Civil...”
Gestão de serventia de registro civil de pessoas naturais : uma análise comparativa dos Cartórios de Registro Civil do Pina (Recife/PE), Cachoeira do Roberto (Afrânio/PE), Mirandib...
Dissertação
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Assuntos:
“...Registro Civil...”
“O código daria remédio a tudo isso”: impasses na introdução do registro civil no Brasil (1874-1916)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Registro Civil das Pessoas Naturais...”
Retificação extrajudicial do registro civil: a desnecessidade de provimento judicial para retificações de registro civil amparadas na dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Registro civil...”
Institucionalização das práticas cartorárias nas serventias extrajudiciais por meio do processo de transformação digital
Dissertação
15
Assuntos:
“...Alteração de registro civil...”
O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Registro civil...”
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
Tese
17
Assuntos:
“...Registro civil...”
Multiparentalidade e registro civil das pessoas naturais : a possibilidade de reconhecimento extrajudicial da família plural
Tese