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Assuntos:
“...[pt] NOTARIOS E REGISTRADORES...”
[es] REGULACIÓN DE LA ACTIVIDAD NOTARIAL Y REGISTRAL: LA INDEPENDENCIA JURÍDICA DE LOS NOTARIOS Y REGISTRADORES COMO PARÁMETRO PARA EL EJERCICIO DE LA COMPETENCIA NORMATIVA DEL POD...
Tese
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Assuntos:
“...Notários e registradores...”
Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais: propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro
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Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
Responsabilidade civil dos notários e oficiais de registros no Brasil: uma análise da compatibilidade entre o entendimento do STF exposto no re no 842846/SC e a nova redação dada à...
Dissertação
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Assuntos:
“...NOTÁRIOS E REGISTRADORES - BRASIL - LEGISLAÇÃO - COMENTÁRIOS...”
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões notariais e registrais...”
Jurisdição nas serventias extrajudiciais e segurança jurídica: meios de impugnação e estabilização das decisões notariais e registrais
Tese
8
Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores...”
Inventário extrajudicial com menores e incapazes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Notários e Registradores...”
Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativa
Dissertação