1
Assuntos:
“...[es] DERECHOS FUNDAMENTALES...”
[es] ORTOTANÁSIA: EL TIEMPO CIERTO DE LA MUERTE DIGNA: UN ANÁLISIS SOBRE EL FIN DE LA VIDA A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
Tese
2
Assuntos:
“...Derecho fundamental el territorio;...”
A (não) efetividade dos Direitos Territoriais : um olhar para as comunidades Quilombolas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Derecho fundamental a la seguridad...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Derecho fundamental...”
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Dissertação
10
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
A negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a Constituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Financiamiento de Derechos Fundamentales...”
Bens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Dissertação
14
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Acordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Uma an?lise comparada do direito fundamental ? negocia??o coletiva de trabalho : vig?ncia e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Dissertação
16
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Dissertação
17
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Políticas de austeridade e as reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha
Dissertação
18
Assuntos:
“...Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado...”
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tese
19
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Estado de coisas inconstitucional e a inefetividade da declaração de inconstitucionalidade do sistema penitenciário na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/2015...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Efectividad de los derechos fundamentales...”
A transposição teórica do garantismo jurídico para o direito constitucional da infância e juventude.
Dissertação