1
Assuntos:
“...[en] PROHIBITION...”
[pt] A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
Tese
2
Assuntos:
“...Prohibition...”
A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República
Tese
3
Assuntos:
“...Prohibition...”
Delenda proibicionismo: apontamentos críticos ao paradigma de guerra às drogas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prohibition...”
Bicho de Sete Cabeças : a criminalização da maconha no Rio de Janeiro na primeira metade do século XX
Tese
5
Assuntos:
“...Error as to prohibition...”
Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético
Tese
6
Assuntos:
“...Prohibition of insufficiency...”
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Confiscation prohibition...”
A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias: uma análise a partir da sua natureza jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prohibition...”
A proibição é sempre um final trágico: atuação censória na obra de Cassandra Rios (1975-1979)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prohibition of drugs...”
O regime de proibição às drogas: uma análise sob a perspectiva construtivista das Relações Internacionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prohibition...”
Os vícios da lei: estudos sobre o controle do uso de drogas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Prohibition of anonymity...”
A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Social mobilization. Militancy. Marijuana. Anti-prohibition...”
Militância, organização e mobilização antiproibicionista da maconha: coletivos, eventos e marchas em Natal (RN)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Anti-prohibition...”
Discursos médicos e jurídicos sobre maconha no Brasil e na Paraíba: os contradiscursos no debate sobre as políticas de drogas à luz dos direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prohibition...”
Da proibição à regulamentação da Cannabis: a especificidade do modelo uruguaio
Tese
15
Assuntos:
“...prohibition;...”
Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prohibition of reformatio in peius...”
A proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil
Tese
17
Assuntos:
“...Prohibition of retroactivity...”
Irretroatividade tributária material : definição, conteúdo e eficácia
Tese
18
Assuntos:
“...prohibition of unlawful evidence...”
Cidadania e a prova ilícita penal pro societate
Dissertação
19
Assuntos:
“...Voting prohibition...”
Abuso do direito de voto na assembléia geral de credores
Dissertação
20
Assuntos:
“...Prohibition of regress...”
A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva: uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas \"ações neutras\"
Dissertação