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Assuntos:
“...Criminal Law; Compliance; Medical law; Prevention; Medical error...”
Minimizando riscos - compliance penal para o profissional da medicina
Dissertação
2
Assuntos:
“...sistemas jurídicos civil law e common law...”
A análise da modulação temporal dos efeitos da decisão e o overruling in pejus
Dissertação
3
Assuntos:
“...common law vs. civil law...”
Challenges and solutions for the harmonisation of contract law within the BRICS countries. Invalidity of contracts and hardship
Tese
4
Assuntos:
“...Sistemas civil law e common law...”
Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos comparados entre os sistemas da civil law e common law
Dissertação
5
Assuntos:
“...Common law e civil law...”
Ensaio sobre as bases e os elementos de uma teoria dos precedentes judiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Common Law e Civil Law...”
Precedentes judicias e a recepção do Common Law no Brasil: uma abordagem crítica sobre decisionismo e isonomia na criação jurisprudencial do direito
Dissertação
7
Assuntos:
“... Universitária; Environmental Law; Principles of Law; Police Power; Distance Learning; University Extension...”
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law, Breaking the Law, Power, Violence, Crime...”
O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.
Dissertação
9
Assuntos:
“...environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution...”
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Competition law and consumer law...”
Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência em investigação de cartel para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Disaster Law and Waste Law...”
Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios
Tese
12
Assuntos:
“...Common law e civil law...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
13
Assuntos:
“...international environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
14
Assuntos:
“...Common law e civil law...”
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Relationship between private law and tax law...”
A sociedade em conta de participação no direito tributário: IRPJ, CSL, contribuição ao PIS e COFINS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public Law and Private Law...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional Law and Health Law...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional Law Fiscal Responsibility Law...”
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
Dissertação
19
Assuntos:
“...Relationship between international law and domestic law...”
Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Common Law and Civil Law...”
Como as nações prosperam Efetividade processual mediante cooperação jurídica internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
Tese