Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gossn, Alexandre dos Santos
• Orientador(a): Carriço, José Marques
• Banca de defesa: Carriço, José Marques, Saleme, Edson Ricardo, Viana, Mônica
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: direito ambiental; filosofia do direito; história do direito; cidades; evolução; environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381

O nascimento das cidades acarretou o nascimento da escrita e do Direito, alterando permanentemente a humanidade. A cidade estabeleceu novas metas e particularidades que demandaram e receberam tratamento jurídico, com o fito de se ordenar minimamente o crescimento urbanístico. Com isso, desde os primórdios da história urbana, Cidade e Direito andam lado a lado, imbricados para tecer o destino da humanidade. O que se questiona na presente dissertação é a função da cidade como espaço de desenvolvimento humano e até que ponto, o Direito pode auxiliar esse propósito sem dele se dissociar. O método será o dedutivo e indutivo, aplicando-se filosofia e revisão bibliográfica. O resultado deve desaguar no fenômeno da segregação espacial, seja para os cidadãos provenientes dos estratos socioeconômicos mais elevados, como para os cidadãos oriundos das camadas socioeconômicas mais baixas. Ao final, se demonstra como o avanço da tecnologia não implica necessariamente em progresso social. Diante deste cenário, diversas eras se sucederam, quando a cidade influenciou o direito e o direito influenciou a cidade, ora em benefício da coletividade, ora em detrimento da maioria. Esta dissertação pretende, a partir de um esforço epistemológico sobre o significado cultural e jurídico da cidade, como espaço de reprodução da vida humana, abordar as sobreditas controvérsias sobre o tema, tencionando-se, ao final, apresentar possíveis formas de superação dos conflitos entre os princípios envolvidos, tais como o direito de propriedade e a sua função socioambiental.