Avaliação da efetividade da gestão das unidades de conservação do Rio Grande do Sul: uma análise dos parques estaduais na Mata Atlântica

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Wenceslau, Franclin Ferreira
• Orientador(a): Barden, Júlia Elisabete
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: RAPPAM; Unidades de Conservação; Eficiência da Gestão; Protected Areas; Management Effectiveness
• Área do conhecimento CNPq: CB
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/2933

As Unidades de Conservação são espaços especialmente protegidos, destinados, sobretudo, à manutenção e ao equilíbrio de ecossistemas com relevantes níveis de fragilidades e/ou de peculiaridades. Estes territórios são criados para conservar determinados ambientes com características ecológicas diferenciadas, vulneráveis, ou que estejam sob processo de ameaça. No Brasil, o regulamento que disciplina a criação, manejo e gestão destes espaços é a lei federal 9.985, de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O referido regramento segmenta as UCs em dois grupos e em doze categorias, o que varia de acordo com o que se pretende conservar e o grau de restrição associado a estas áreas. Neste trabalho, foi analisada a eficiência da gestão de unidades de conservação, em especial, os Parques Estaduais do Rio Grande do Sul. São eles: PE do Turvo, PE do Tainhas, PE de Espigão Alto, PE do Ibitiriá, PE de Itapeva, PE da Quarta Colônia e PE do Papagaio Charão, unidades de conservação localizadas no bioma Mata Atlântica, utilizando como base de análise a ferramenta do RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management) ou Avaliação Rápida de Priorização de Manejo de Unidades de Conservação. A avaliação da efetividade é procedimento estratégico na identificação de possíveis lacunas na gestão de uma UC e se presta a um diagnóstico organizacional, que, na maioria dos casos, é utilizada para ações de planejamento e de deliberações dentro do processo decisório no âmbito da gestão destas áreas. Para esta análise, foram utilizadas 96 questões do RAPPAM, distribuídas em cinco elementos e dezesseis módulos. Um primeiro bloco de questões qualiquantitativas, que avaliou entre outras informações, as pressões e ameaças, e outro bloco quantitativo, que avaliou os demais módulos da ferramenta. A estes últimos, é facultada a possibilidade de resposta com “sim”, “predominantemente sim”, “não”, “predominantemente não”. A ferramenta foi aplicada aos gestores das sete unidades de conservação integrantes deste estudo. Os resultados mostraram que, na média, as UCs da categoria de Parque Estadual encontram-se em um estrato intermediário de efetividade de gestão. Além disso, inúmeras pressões e ameaças mostram-se comuns às UCs analisadas, com destaque para a caça, espécies exóticas invasoras, influências externas e agricultura. Estas pressões e ameaças influenciam diretamente na gestão da unidade, uma vez que demandam esforços para a erradicação destas atividades. Por fim, este estudo expressou uma realidade até então desconhecida do meio acadêmico e dos agentes envolvidos na gestão destes espaços, com potencial para ser utilizado como subsídio à tomada de decisão e ao planejamento destes territórios no Estado do Rio Grande do Sul.