Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Flores, Cíntia Rosina |
| Orientador(a): |
Konrad, Odorico
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| Banca de defesa: |
Schröder, Nádia Teresinha,
Costa, Gleimiria Batista,
Turatti, Luciana |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10737/2014
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Resumo: |
As infrações ambientais constituem fator de impactos negativos ao meio, degradando-o, por vezes, de forma irreversível e irreparável. A green criminology emerge como ferramenta de descrição crítica das condutas ilícitas ao ambiente, com abordagem pautada na resposta aos danos ambientais contemporâneos, por meio da prevenção das condutas nocivas ao capital natural. A pesquisa objetivou a proposição de parâmetros preventivos, com vista ao controle de ocorrências das infrações ambientais em unidades de conservação amazônicas, mediante a identificação do perfil genérico desses espaços protegidos, caracterização das infrações ambientais, e, identificação e falseamento dos parâmetros de prevenção. O estudo aplicou o método hipotético-dedutivo, elegendo o conjunto de proposições hipotéticas (parâmetros preventivos) e testando por meio de derivações (falseamento). Evidenciou-se como parâmetros de prevenção ações de fiscalização, regularização fundiária e educação ambiental, os quais foram corroborados percentualmente no processo de falseamento, considerando a identificação de: irregularidade dos aspectos fundiários enquanto influência direta nas pressões e ameaças; inexistência ou precariedade da demarcação dos limites físicos nos espaços territoriais; registros das emergências ambientais desmatamento e queimadas; déficit de recursos humanos como consequências na realidade precária da relação área protegida/funcionário; baixa e média efetividade no módulo pesquisa, avaliação e monitoramento. A identificação de tendência dos padrões do perfil das unidades de conservação, consolidou os parâmetros sugeridos, enquanto instrumentos de prevenção das condutas nocivas ao capital natural em áreas protegidas amazônicas, apontando o ordenamento territorial fundiário como questão nuclear dos danos ambientais, e, por conseguinte, obstáculo de efetivação dos objetivos de conservação ambiental dos espaços protegidos. |
