Reforma agrária assistida pelo mercado: um estudo de caso aplicado ao Brasil a partir da Abordagem das Capacitações

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Antônio Carlos Alves Da
• Orientador(a): Barden, Júlia Elisabete
• Banca de defesa: Barden, Júlia Elisabete, Laroque, Luis Fernando da Silva, Sindelar, Fernanda Cristina W., Rocha, Jefferson Marçal Da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Reforma Agrária Assistida pelo Mercado; Abordagem das Capacitações; Desenvolvimento Humano; Assentamento Mirassul; Market Assisted Land Reform; Capabilities Approach; Human Development; Mirassul Settlement
• Área do conhecimento CNPq: CB
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/2614

A Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM) consiste no financiamento de terras para realização da reforma agrária, ou seja, estimular o mercado de terras para realização da reforma agrária, com a intermediação financeira de bancos públicos com juros subsidiados. Considerando que a realização da reforma agrária no Brasil é uma necessidade em decorrência da elevada concentração de terras no país, esta dissertação objetiva analisar como a RAAM influencia no desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento utilizado para a análise levou em consideração a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen e as privações relacionadas às liberdades instrumentais elencadas pelo autor: oportunidades sociais, liberdades políticas, facilidades econômicas, garantias de transparência e segurança protetora. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso no Assentamento Mirassul, em Iguatu-CE, onde a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os assentados e através da observação no decorrer de 2016 e 2017. A partir disso, foi constatado que o assentamento possui privações como acesso a água para consumo e produção de alimentos, coleta de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, assistência técnica rural na produção de alimentos dentro do assentamento, entre outras. Por outro lado, as ações executadas pela RAAM se mostraram insuficientes para promoverem o desenvolvimento dos seus beneficiários. Foi verificado que os principais problemas estão relacionados a dificuldades na execução de atividades em grupo e pela ineficiência do Estado em promover assistência adequada e rotineira ao assentamento. Demonstrando que o acesso ao programa, não é garantia de que os beneficiários irão ter melhores condições de vida.