Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Freitas, André Alexandre Ricco de
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| Orientador(a): |
Menegat, Alzira Salete
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| Banca de defesa: |
Coelho, Fabiano
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Faisting, André Luiz
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Sociologia
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| Departamento: |
Faculdade de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3853
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Resumo: |
Este estudo é resultado de uma pesquisa sobre a questão agrária em Mato Grosso do Sul, entre os anois de 1984 a 2013, analisando as formas e modalidades de aquisição de terras para fins de criação de assentamentos rurais, bem como os principais entraves que se mostram na política agrária no referido estado. Neste estudo, procuramos compreender a reforma agrária pelo viés institucional, por dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, empreendendo levantamento de dados e análise de informações que nos permitiram fazer um mapeamento dos assentamentos de reforma agrária instalados no estado, considerando sua criação, estruturação das etapas com infraestrutura e ocupação dos lotes. Foram utilizadas informações fornecidas pelo INCRA, como base no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária/SIPRA, analisando os dados estatísticos considerando os assentamentos instalados e a situação de ocupação dos lotes, atentando para a quantidade de assentamentos criados e as fases alcançadas com a estruturação das áreas dos assentamentos. Além dessa base, coletamos e examinamos dados produzidos pelo diagnóstico ocupacional realizado pelo INCRA/MS, a partir da “Operação Tellus” nos lotes de 68 projetos de assentamentos localizados no Sul de MS, nos anos de 2011 a 2015, período em que este órgão verificou in locco a situação dos lotes, buscando compreender o que o INCRA leva em conta em situação regular (ocupados por famílias que neles produzem), bem como aqueles considerados vagos (e por algum motivo não constam como beneficiários no sistema do INCRA) e também aqueles considerados em situação irregular (deixados pelos beneficiários iniciais, ocupados por terceiros e/ou vazios). Os resultados da pesquisa mostram um total de 204 projetos de assentamentos rurais criados no estado, atendendo 32.131 famílias, apontando a existência de 4.295 lotes considerados institucionalmente como vagos e dentre eles, 3.015 em condição irregular pelo diagnóstico ocupacional, o que não significa, na prática, lotes vazios. Os dados coletados possibilitaram apresentar um mapeamento das medidas institucionais no que se refere ao processo de instalação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos rurais em MS, que vai desde a escolha da modalidade de assentamento a ser adotada, a distribuição de assentamentos rurais pelo território, o fornecimento de créditos e serviços de infraestrutura para desenvolvimento dos assentamentos. Todas essas análises foram tecidas à luz de referênciais teóricas e da legislação utilizada pelo INCRA para seleção de beneficiários da reforma agrária, que sustenta diferentes medidas adotadas por esse orgão, desde processo de suspensão e exclusão de beneficiários, a regularização das parcelas ocupadas irregularmente e a titulação dos lotes em assentamentos rurais. Os resultados mostram que o caminho para a criação de assentamentos é complexo, por isso, longo e difícil, sendo permeado por conflitos que emergem desde a desapropriação de áreas, a formação das etapas da instalação dos assentamentos e a própria permanência das famílias, instaladas nem sempre em lugares com condições favoráveis. No entanto, mesmo diante desses dilemas foi possível verificar que a reforma agrária tem possibilitado o acesso dos trabalhadores rurais aos meios de produção, criando condições para que possam viver dignamente. |
