Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Bonifácio, Diego Rodrigues
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| Orientador(a): |
Laroque, Luís Fernando da Silva
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| Banca de defesa: |
Machado, Neli Teresinha Galarce,
Pereira, Walmir Da Silva,
Prestes, Fabiane Da Silva |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10737/2924
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Resumo: |
Os empreendimentos de infraestrutura de transporte que impactam Terras Indígenas estão sujeitos ao processo de compensação ambiental, os danos causados devem ser compensados em decorrência dos impactos gerados a localidade. Neste sentido, a FUNAI é órgão interveniente do processo. O estado de Rondônia é composto por 29 etnias indígenas distribuídas em 23 Terras Indígenas. São contempladas pela Compensação Ambiental da BR-429/RO a Terra Indígena Rio Branco, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Terra Indígena Massaco. A Aldeia São Luis, objeto deste estudo, está localizada na Terra Indígena Rio Branco, dentre os indígenas que vivem na aldeia, destacam-se em quantidade os Tupari. A comunidade luta por seus direitos e pela proteção de suas fronteiras que são marcadas por conflitos de concepções, interesses e temporalidades distintas. A problemática proposta nesta dissertação, considerando o contexto da frente de expansão e frente pioneira representada pela BR-429/RO, foi verificar qual a relação dos Tupari da Aldeia São Luis com o avanço desenvolvimentista da rodovia, ao que se relaciona à territorialidade da comunidade e os procedimentos de compensação ambiental. O objetivo que conduziu a investigação abalizou-se na análise das influências socioambientais existentes entre Aldeia São Luis localizada na Terra Indígena Rio Branco, considerando a etnia Tupari, e o avanço desenvolvimentista da rodovia BR- 429/RO, frente à compensação ambiental advinda de empreendimento de infraestrutura de transporte que interfere na Terra Indígena. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e natureza descritiva. Dentre os procedimentos metodológicos, destaca-se a revisão bibliográfica, bem como, pesquisa documental fundamentada no Estudo de Componente Indígena (ECI), no Plano de Controle Ambiental (PCA), no Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) e nos Relatórios Mensais de Andamento desenvolvidos no decorrer do processo de compensação ambiental da BR-429/RO, os quais foram analisados considerando perspectivas teóricas da etnicidade, cultura, territorialidade e compensação ambiental. Como resultados a pesquisa apresentou a contextualização histórica sobre os indígenas da Amazônia, de Rondônia e em especial os Tupari, buscando compreender o processo histórico, analisando suas relações com a Terra Indígena Rio Branco e Aldeia São Luis. Da mesma forma, foram analisados os procedimentos de compensação ambiental em relação à Terra Indígena Rio Branco impactada pela construção e pavimentação da rodovia BR-429/RO, representante de uma frente de expansão e frente pioneira que avança sobre os territórios indígenas dos Tupari. Constatou-se que o ambiente onde os indígenas Tupari estão inseridos é essencial para a subsistência econômica e preservação de sua cultura e identidade, mas mesmo diante das legislações ambientais, a Terra Indígena mostra-se como território sujeito à exploração externa. Neste sentido, concluiu-se que a compensação ambiental brasileira apresenta potencial para minimização das perdas, fornecendo benefícios aos indígenas afetados pelo empreendimento, entretanto, o modelo não tem conseguido internalizar os reais impactos gerados na dimensão ambiental, uma vez que as perdas de capital natural e impactos socioambientais incorrem em bens não passíveis de compensação. |
