A relação dos benefícios previdenciários com o comércio local de pequenos municípios

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Dartora, Cleci Maria
• Orientador(a): Godoy, Wilson Itamar
• Banca de defesa: Pezarico, Giovanna , Berwanger, Jane Lucia Wilhelm , Bernartt, Maria de Lourdes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Pato Branco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Seguridade social; Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; Agricultura familiar; Lojas - Localização; Desenvolvimento econômico; Política pública; Social security; Family farms; Store location; Economic development; Public policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26436

Os pequenos municípios brasileiros que possuem até cinco mil habitantes representam 22,1% do total de 5570 municípios. Eles apresentam realidades semelhantes por dependerem de transferências de verbas constitucionais da União para fazer a administração municipal e oferecer a efetivação dos direitos dos cidadãos; por possuírem economia pautada na agricultura familiar; bem como por apresentarem comércio varejista destinado aos consumidores locais. A renda dos agricultores familiares advém da produção agropecuária, sendo que na idade avançada há a integração da aposentadoria por idade rural, contínua e permanente, no valor de um salário mínimo mensal mais o décimo terceiro. Destarte, o objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar os impactos na economia local em relação aos aportes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exclusivamente aos agricultores familiares, nos municípios Bom Sucesso do Sul e Sulina, estado do Paraná. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre a temática e uma pesquisa de campo exploratória nos locais selecionados. Para a coleta dos dados, entrevistaram-se 126 participantes, divididos em seis grupos: aposentados rurais, não aposentados, comerciantes, presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presidentes da Associação Comercial e prefeitos. A análise de dados teve ênfase qualitativa e quantitativa. Os resultados demonstram que os valores pagos em benefícios previdenciários rurais pelo Instituto Nacional do Seguro Social são mais expressivos do que as principais transferências de impostos aos municípios, a saber o Fundo de Participação dos Municípios e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, porque são valores pagos diretamente aos cidadãos. Com isso, os beneficiários movimentam o comércio local, pois adquirem alimentos, vestimentas, medicamentos, bens para a casa, entre outros. Para os comerciantes, esses aposentados são consumidores certos e contínuos. Para os municípios, tal receita reduz as demandas de atendimento assistencial. À vista disso, as aposentadorias rurais geram segurança, independência, conforto e vida feliz aos agricultores idosos e às suas famílias, contribuindo, em um cenário maior, para a manutenção do agricultor familiar na zona rural.