Sobredotação: o caso da governança municipal da educação brasileira e portuguesa

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Kravicz, Daniel
• Orientador(a): Rasoto, Vanessa Ishikawa
• Banca de defesa: Costa, Claudia Cristina Silva , Lima, Isaura Alberton de , Rasoto, Vanessa Ishikawa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Administração municipal - Brasil; Política pública; Educação especial; Superdotados; Administração municipal - Portugal; Capacidade intelectual; Municipal government - Brazil; Public policy; Special education; Gifted persons; Municipal government - Portugal; Mental efficiency
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/30409

A sobredotação (Portugal), ou altas habilidades/superdotação (Brasil), é um fenômeno multifacetado que apresenta vários modelos conceituais, explicações, abordagens na prática social e de políticas públicas. Os sobredotados são pessoas que, devido as condições naturais e/ou sociais, possuem elevado potencial de que suas ações causem impacto (seja positivo ou negativo) na cultura, no sistema socioeconômico ou no ambiente em geral. Embora exista uma invisibilidade destas crianças, conjuntamente a ausência de unanimidade na literatura, pode-se afirmar que, quantitativamente, entre 3% e 20% das pessoas são sobredotadas e, além disso, o fenômeno ocorre em qualquer classe social, raça ou etnia. A governança (Brasil), ou governação (Portugal), refere-se a processos de organização e coordenação social cujo uso empírico referese às mudanças de práticas organizacionais dentro da ordem global, das corporações ou no setor público. Na visão do Tribunal de Contas da União (Brasil) a governança pressupõe práticas de liderança, estratégia e controle e possui distinção de gestão. Deste modo, o estudo realiza uma análise da governança das políticas públicas destinadas à educação dos sobredotados mediante três eixos: a sobredotação, a educação e a governança das políticas públicas. Para tanto, o objetivo principal do estudo é identificar os mecanismos de governança municipal da educação do Brasil e Portugal destinado a mobilizar e aproveitar o potencial das crianças e jovens sobredotadas. A partir do paradigma interpretativista, o processo metodológico desenvolve-se através de estudo qualitativo, exploratório e explicativo, cujos meios de investigação científica são (i) os estudos de caso dos municípios de Matinhos (Brasil) e Vila Nova de Gaia (Portugal), (ii) as entrevistas semiestruturadas com o uso do sistema bola de neve e (iii) a análise de conteúdo. Os resultados sugerem que foram adotadas soluções práticas em cada caso, uma maior aproximação e conjugação dos saberes científicos e empíricos, contribuindo socialmente para a governança da educação dos sobredotados; além da identificação dos atores, as respectivas políticas, a estrutura e os processos de governança, os quais, observadas as características socioinstitucionais locais, possuem entrelaçamento com a educação de sobredotados e a efetividade das políticas públicas.