Qualidade de educação no Brasil: consenso e diversidade de significados

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Gusmão, Joana Borges Buarque de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: educação escolar; educational policies; política educacional; qualidade da educação; quality of education; school education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22062010-135357/

Visando a compreender o debate sobre qualidade da educação no Brasil, a pesquisa dedica-se ao seguinte problema de investigação: o que está em jogo nas noções de qualidade da educação para alguns dos principais atores sociais do campo educacional? Como hipótese, considerou-se que estaria em jogo uma redução da noção de qualidade da educação a um viés estritamente instrumental, que identifica o desempenho de estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar. Nessa hipótese, duas grandes orientações estariam presentes: a primeira, marcada por uma lógica advinda da economia, conceberia a qualidade da educação como a capacidade cognitiva de estudantes, expressa pelos resultados dos testes padronizados, com os demais aspectos educativos sendo analisados em termos de fatores associados a esses resultados. A segunda conceberia a qualidade da educação na perspectiva dos direitos; mais do que \"melhorar\" a qualidade da educação, a prioridade incidiria na construção de uma \"nova\" qualidade, subjacente aos desafios derivados da expansão da escolarização básica. A investigação se deu com base no exame das contribuições da literatura especializada sobre o tema da qualidade da educação e na delineação de uma arena, composta por atores sociais situados no Estado, na sociedade civil e em organismos multilaterais. Na sociedade civil, incluíram-se organizações correspondentes a grupos sociais distintos: dirigentes educacionais (municipais e estaduais), magistério, estudantes, especialistas/pesquisadores, as chamadas organizações não governamentais e o empresariado. Reconstituída a arena de atores, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seus representantes. A conclusão foi que a hipótese formulada confirmou-se parcialmente. Há uma tendência de alguns atores reduzirem a noção de qualidade da educação a um aspecto instrumental, que identifica o desempenho dos estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar, assim como foi possível identificar o enunciado de duas grandes perspectivas nas noções de qualidade da educação. Entretanto, as distinções entre elas não são exatamente nos mesmos termos propostos pela hipótese. Para ambas, o que está em jogo nas noções de qualidade da educação é a redução das desigualdades educacionais, vista por dois prismas distintos: 1) a elevação do desempenho dos estudantes nas provas de larga escala e 2) a garantia de condições de ensino que conduzam a uma formação ampla dos estudantes, abrangendo não só os conteúdos curriculares convencionais como também a cidadania e capacidades éticas. Concluiu-se ainda que haveria três principais pontos de divergência entre os atores: a concepção de qualidade da educação, o lugar das provas em larga escala e as prioridades para as políticas quanto ao magistério.