Adoção das normas de contabilidade oriundas do processo de convergência às IPSAS: respostas estratégicas de governos estaduais.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Sasso, Maiara
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian states; Contabilidade pública; Convergence to IPSAS; Convergência às IPSAS; Estados brasileiros; Institucionalização; Institutionalization; Public sector accounting; Resposta estratégica; Strategic response
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-28062017-113405/

As mudanças na contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, a partir da edição da Portaria n. 184, de 25 de agosto de 2008, têm ocupado grande espaço nas discussões, tanto no meio acadêmico quanto nas atividades dos órgãos e entidades responsáveis pela contabilidade. Tais mudanças, pela perspectiva das entidades a que se aplicam e observadas por meio dos pressupostos da teoria institucional e da teoria da dependência de recursos, podem ser abordadas como mudanças institucionais demandadas pelo ambiente externo organizacional. Oliver (1991) propõe um modelo com base em ambas as teorias supramencionadas para identificação da resposta estratégica de uma organização em decorrência das pressões ou regras institucionais que variam de conformidade à alta resistência, a saber: (i) aquiescer, (ii) negociar, (iii) esquivar, (iv) desafiar e (v) manipular. Nessa perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as respostas estratégicas de estados brasileiros às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), sob a perspectiva da teoria institucional e da dependência de recursos. Utilizou-se a estratégia de pesquisa de estudo de casos múltiplos para identificar a resposta estratégica dos entes analisados em relação às mudanças institucionais, abordadas por meio dos 10 fatores preditivos de Oliver (1991) agrupados em cinco fatores institucionais, quais sejam: (i) causa: legitimação e eficiência; (ii) agente: multiplicidade e dependência; (iii) conteúdo: consistência e restrição; (iv) controle: coerção e difusão; e (v) contexto: incerteza e interconectividade. Assim sendo, as unidades de análise estudadas correspondem aos poderes executivos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e as evidências foram obtidas mediante entrevistas, tanto com respondentes que atuam em tais entes estaduais como entrevistados externos aos estados, e documentos. Verificou-se, por meio da triangulação dos dados, que os três estados apresentam a aquiescência como resposta estratégica às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às IPSAS. Porém, constatou-se que, enquanto no estado de São Paulo cinco variáveis, entre as 10 utilizadas, indicaram a probabilidade de aquiescer, seis variáveis apontaram evidências referentes a tal resposta para o estado do Rio de Janeiro e sete para Minas Gerais. Concluiu-se, dessa maneira, que, apesar de os três entes estaduais apresentarem a mesma resposta estratégica, há maior probabilidade de resistência no estado de São Paulo, seguida pelo estado do Rio de Janeiro e, na sequência, por Minas Gerais, sendo que tais diferenças entre os entes estão atreladas às variáveis multiplicidade e consistência. Acredita-se que os apontamentos realizados na presente pesquisa sejam relevantes para compreensão dos fatores críticos que aumentam a probabilidade de conformidade ou de resistência às mudanças institucionais baseadas na adoção das normas brasileiras de contabilidade oriundas do processo de convergência às IPSAS.