Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barbosa, Guilherme Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arquitetura; Capitalist mode of production; Conception of prison space; Criminologia; Critical Criminology; Penitentiary architecture; Punição; Sistema penitenciário
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-152844/

O estudo da punição e de suas formas nos remete às mais antigas civilizações humanas, nas quais o aprisionamento, via de regra, sempre marcou presença, malgrado orientado para diferentes fins específicos, historicamente. O surgimento da chamada \"prisão moderna\", a preponderância de seu uso sistemático como forma de punir e o desenvolvimento de suas arquiteturas, contudo, estão intimamente atrelados ao estabelecimento do modo de produção capitalista e as demandas oriundas de seus específicos estágios. No Brasil, muito embora não se possa desconsiderar a peculiaridade das condições, como o vasto período colonial escravista e a tardia industrialização, é possível estabelecer um claro paralelo entre o início da aplicação soberana e sistemática da punição prisional e a formação do modo de produção capitalista, ainda que com uma breve intersecção com o modo de produção escravista. Ainda, a análise da evolução histórica das edificações prisionais brasileiras é capaz de revelar a existência de uma relação determinada, embora não determinante, entre as demandas geradas pelo capitalismo em um dado estágio particular e as respostas arquitetônicas impressas nestas edificações. O presente trabalho intenta, portanto, desconstruir a arquitetura penitenciária brasileira para desnudar, por meio de uma análise criminológico-crítica, os reais interesses atendidos pela aplicação sistemática da pena de prisão no Brasil, bem como sua estreita relação com os estágios do modo de produção capitalista vigente, para além de quaisquer discursos oficiais.