Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Martins, Amanda Cunha e Mello Smith |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-04052021-141813/
|
Resumo: |
Esta dissertação propõe uma análise da privacidade e da proteção de dados, especificamente sob o âmbito do Direito Internacional Privado. Assim, são abordados temas relevantes no contexto da Sociedade da Informação, os quais permitem avaliar a forma como conceitos e critérios de conexão tradicionalmente utilizados podem ser aplicados em conflitos que envolvem a Internet. Diante do caráter deslocalizado do meio digital, há a ressignificação das fronteiras e da soberania, suscitando novos desafios em termos de conflitos de qualificação, jurisdição internacional, lei aplicável e reconhecimento de sentenças estrangeiras. O objetivo principal do estudo é fornecer ferramentas adequadas para a solução de conflitos que envolvem dados plurilocalizados e danos transnacionais. |
