A internet livre e aberta como ideologia: o debate da neutralidade da rede no Brasil e nos Estados Unidos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Torres, Aracele Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Ideologia; Ideology; Internet; Neoliberalism; Neoliberalismo; Network neutrality; Neutralidade da rede
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-25032019-115902/

Esse trabalho aborda a construção histórica de uma ideologia contemporânea que defende a visão de que a internet deveria ser aberta e livre. Essa ideologia, chamada por muitos autores de ideologia \"ciberlibertária\", possui um caráter híbrido e é defendida por grupos à direita e à esquerda do espectro político. A visão que a sustenta é produto de uma síntese de ideias da cibernética dos anos 1940, com um romantismo individualista característico da contracultura dos anos 1960, e o discurso neoliberal em ascensão nos Estados Unidos dos anos 1980. Essa síntese foi realizada principalmente pelo catálogo contracultural Whole Earth Catalog, publicado nos anos 1960 nos EUA, e propagada pela rede de pessoas que se articulou em torno desse catálogo e de suas publicações derivadas. Ela emergiu nos anos 1990 na região do Vale do Silício como uma ideologia, alimentando a bolha da internet e o discurso de que a rede era uma mídia excepcional, de caráter democrático e transparente, um espaço de exercício da liberdade e maior exemplo dos benefícios do livre mercado. Ao definir esse discurso como ideológico nós defendemos aqui que ele funciona como um campo de disputa pelo poder e legitimação, entre grupos sociais significativos, dentro da sociedade. Neste sentido, essa ideologia não estaria beneficiando de forma exclusiva nenhum dos grupos em disputa, mas obedeceria à dinâmica de luta pelo poder político, que ora coloca um grupo em vantagem, ora coloca outro. A tese de que essa ideologia está a serviço da direita neoliberal, defendida por alguns autores, é, portanto, rebatida aqui por nós. A nossa tese é a de que, apesar de ter contribuído para a reestruturação do capitalismo a partir dos anos 1980, e ainda continuar contribuindo para a propagação de suas práticas em alguns contextos, essa ideologia também favorece o florescimento de algumas práticas que o desafiam. De modo que não devemos crer que a esquerda é totalmente desarmada por esse discurso e tem necessariamente em toda e qualquer situação a sua resistência política anulada ao se alinhar a ele. Para sustentar o nosso argumento, apresentamos o debate da neutralidade da rede, que se desenvolveu em vários países a partir dos anos 2000, como uma demonstração clara disso. Esse debate, que está ancorado na defesa de uma internet neutra e aberta, pode ser uma vitrine através da qual podemos perceber essa ideologia funcionando como um campo de disputas entre grupos da esquerda e da direita. Através da comparação entre o debate sobre a neutralidade da rede no Brasil e nos Estados Unidos, foi possível perceber que as implicações desse discurso podem se manifestar em direções inclusive opostas, resultando, por exemplo, na defesa da democracia ou na defesa do mercado.