O que a crise do subprime ensinou ao Direito? Evidências e lições do modelo concorrencial e regulatório bancário brasileiro

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Mattos, Eduardo da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bancos regulamentação; Banking crises; Crise financeira; Direito bancário Brasil; Financial system; Market structure; Sistema financeiro
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03102017-160921/

O objetivo central da presente dissertação é analisar criticamente a estrutura bancária brasileira durante e após a crise financeira de 2008, chamada de crise do subprime. Há certo consenso na literatura especializada de que o Brasil atravessou bem o colapso financeiro internacional, principalmente quando se coloca o desempenho da economia e dos bancos brasileiros lado a lado com o de outros países, notadamente os Estados Unidos. A explicação básica é a de que isso se deu, em grande medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Entretanto, este estudo demonstra que o fenômeno da crise do subprime não foi completamente compreendido quando são feitas essas comparações, em especial quando se analisam as condições que propiciaram a origem da crise nos Estados Unidos. Ainda, vários dos fatores apontados como razão da solidez financeira brasileira foram criticados em outros momentos como sendo gargalos e deficiências históricos do setor bancário nacional. Por mais que se deva avaliar positivamente o comportamento das instituições financeiras no Brasil durante o período de dificuldades, essa análise deve ser feita com parcimônia para evitar a complacência acadêmica e operacional quanto à qualidade do sistema financeiro, visto que ainda são grandes os desafios a serem enfrentados para humanizar e democratizar as finanças no país.