A nomogênese tridimensional do direito à alimentação na carta internacional das Nações Unidas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Costa, Fabricio Rodrigo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
law
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-19112015-120942/
Resumo: Trata-se de estudo da origem e do desenvolvimento (nomogênese) do direito à alimentação, espécie da categoria dos direitos econômicos, sociais e culturais, com base na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Nesse sentido, buscou-se na elaboração desse trabalho reconhecer teorias, eventos, fatos, estudos jurídicos, econômicos, psicanalíticos, religiosos, de modo a poder compor, de forma abrangente, o processo de afirmação da justiciabilidade do direito à alimentação.