A participação das organizações não governamentais no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e sua contribuição para o desenvolvimento normativo do direito internacional

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Kahwage, Yasmin Tavares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito Internacional; International Law; Non-governmental Organizations; Organização não governamental; Relações internacionais; Terceiro setor; United Nations Economic and Social Council
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09102020-140741/

O Direito Internacional se renova em consonância com as mudanças enfrentadas pela sociedade internacional, especialmente no período após a Segunda Guerra Mundial e com o surgimento de novas tecnologias e meios de comunicação. Através dessa perspectiva, torna-se imprescindível pesquisar sobre os novos atores das relações de Direito Internacional, mais especificamente as Organizações Não Governamentais (ONGs), e qual a contribuição das mesmas para a formação de normas e acordos internacionais a partir da participação no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), sendo este o objetivo principal da pesquisa. Para isso, utilizou-se os métodos dedutivo analisando o contexto geral transformativo do Direito Internacional contemporâneo e como o mesmo possibilitou a participação e contribuição das ONGs no ECOSOC e dialético, levando em consideração o caráter mutável do Direito e a visão sistêmica utilizada, possibilitando analisar se as Organizações Não Governamentais exercem influência sobre o Direito Internacional, de que forma isso ocorre e quais os mecanismos de participação efetivos que permitem ou não essa influência.