O império da fiscalidade: um estudo serial das conjunturas fiscais do Atlântico português (1720-1807)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Paiva, André Filippe de Mello e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conjunturas econômicas; Conselho ultramarino; Contracts; Contratos; Economic conjunctures; Eighteen Century; Império Português; Overseas council; Portuguese Empire; Século XVIII
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-11042017-083532/

A dissertação tem por objetivo o estudo das conjunturas fiscais no Atlântico Português por meio da análise dos contratos régios arrematados no Conselho Ultramarino. O recorte cronológico se inicia no ano de 1720, com a centralização das arrematações dos contratos no Conselho Ultramarino e a crescente exploração do ouro, e tem como marco final o ano de 1807, com o fim do exclusivo metropolitano. A pesquisa analisa séries inéditas dos dízimos e dízimas das principais praças coloniais (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Por meio do cruzamento desses contratos régios com outros indicadores, como preços e exportações, foi possível concluir a existência de uma conjuntura atlântica comum entre alguns ramos da economia colonial. Os resultados alcançados, por meio da análise fiscal, permitem relativizar e problematizar algumas questões recentes da história econômica colonial, como a plausibilidade de se conjecturar um mercado colonial autônomo das variações externas.