Benefit sharing na exploração de recursos hídricos no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Ferraz, Tiago Pontes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14122016-105802/
Resumo: Grandes projetos de infraestrutura podem provocar impactos permanentes em seu entorno, afetando negativamente a qualidade de vida da população local. Para mitigar os impactos causados pela instalação de usinas hidrelétricas, a legislação brasileira prevê que os municípios sejam compensados por meio da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) e/ou pelo pagamento de royalties (ITAIPU). Este trabalho testa a hipótese de que estas compensações têm funcionado de fato como mecanismo de benefit sharing, examinando seus efeitos sobre alguns indicadores sociais e econômicos usando um método em dois estágios: primeiro estima-se o propensity score dos municípios beneficiados pelas compensações, usando dados georreferenciados de elevação do terreno e disponibilidade de água, extraídos da base de dados do projeto HydroSHEDS do WWF e uma série de outros controles. Em seguida, estima-se um modelo difference-in-differences, comparando as variáveis dependentes nos grupos de tratamento e controle, antes e depois de começarem a receber as compensações. Os resultados encontrados mostram que o impacto das compensações foi bastante limitado. O IDH-M e a mortalidade infantil apresentaram pequena melhora, mas a taxa de analfabetismo e a desigualdade de renda pioraram.