Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silvares, Ricardo José Gasques de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Plea bargaining; Acordos de admissão de culpa; Consensus mechanisms; Guilt admission agreements; Mecanismos de consenso; Trial by jury; Tribunal do júri
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/

Este trabalho tem como objetivo o estudo dos mecanismos de consenso e negociação e sua interseção no âmbito do procedimento os crimes dolosos contra a vida. Busca, primeiramente, o estudo do desenvolvimento dos espaços de consenso no processo penal na Europa, Estados Unidos e América Latina. A partir disso, sugere-se uma tipologia dos mecanismos de consenso, considerando aqueles utilizados no direito do mundo ocidental. A investigação aborda, ainda, a funcionamento, nos dias atuais, do tribunal do júri e dos mecanismos de consenso na Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, com destaque para os pontos críticos do plea bargaining. Estuda-se, também, os mecanismos de consenso brasileiros e sua compatibilidade com a ordem constitucional, analisando-se cada um deles. Por fim, o trabalho aborda o tribunal do júri brasileiro e os modos como podem os mecanismos de consenso nele atuarem.