Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri - Silvares, Ricardo José Gasques de Almeida (2022)
Este trabalho tem como objetivo o estudo dos mecanismos de consenso e negociação e sua interseção no âmbito do procedimento os crimes dolosos contra a vida. Busca, primeiramente, o estudo do desenvolvimento dos espaços de consenso no processo penal na Europa, Estados Unidos e América Latina. A partir disso, sugere-se uma tipologia dos mecanismos de consenso, considerando aqueles utilizados no direito do mundo ocidental. A investigação aborda, ainda, a funcionamento, nos dias atuais, do tribunal do júri e dos mecanismos de consenso na Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, com destaque para os pontos críticos do plea bargaining. Estuda-se, também, os mecanismos de consenso brasileiros e sua compatibilidade com a ordem constitucional, analisando-se cada um deles. Por fim, o trabalho aborda o tribunal do júri brasileiro e os modos como podem os mecanismos de consenso nele atuarem.