Direito à moradia, políticas urbanas e democracia: a cidade, a cidadania e os direitos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Caglia, Gladius Alexandre Postinicoff
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agir comunicativo; Cidadania; Citizenship; Communicative action; Democracia; Democracy; Dignidade; Dignity; Direito à cidade; Direitos fundamentais; Espaço vivido; Fundamental rights; Habitação; Housing; Insurgências; Insurgencies; Jürgen Habermas; Lifeworld; Lived space; Lived world; Luta; Moradia; Movimentos sociais; Mundo da vida; Mundo Vivido; Occupations; Ocupações; Right to the city; Social movements; Struggle
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10042024-141734/

Este trabalho busca, através de uma revisão bibliográfica interdisciplinar observar os atravessamentos e fricções entre diferentes sistemas sociais, bem como reconhecendo a importância e a expressão democrática possível de participação popular. Com isso, parte-se do estudo de categorias jurídicas com o intuito de trazer uma visão crítica dos direitos fundamentais e do direito à moradia, investigando a efetividade de sua interpenetração e de porta de entrada para outros direitos fundamentais. É possível, assim, estabelecer uma base dogmática que encarna as expectativas populares de respeito e de cidadania. Então passa-se a acrescentar camadas de análise, densificando a problematização, colocando tais construtos normativos em atrito com dados empíricos, para que as análises ganhem contexto social, geográfico, histórico e econômico, possibilitando aumentar a complexidade das estruturas jurídicas escolhidas. Somam-se aos argumentos jurídicos os empíricos e históricos demonstrando a centralidade da moradia e as potencialidades utópicas de um conceito de direito à moradia. Por fim, com apoio em referenciais teóricos da teoria dos sistemas e da teoria do agir comunicativo, se intenta aprofundar a complexidade da análise, verificando interpretações e irritações sistêmicas, trazendo à indagação movimentos sociais e suas capacidades de se colocar diante das opressões e da sobre-exploração capitalista, seja reivindicando direitos ou ainda com o intuito de estabelecer resistências simbólicas, resguardando aspectos e símbolos essenciais ao espaço vivido, resguardando-o dos achaques e invasões econômicos.