Planejamento tributário e o valor das empresas brasileiras

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Oliveira, Gustavo Pedro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de empresas brasileiras; Brazilian companies evaluation; Cálculo de fluxo de caixa livre; Efeitos sobre as operações das empresas; Free cash flow valuation; Planejamento tributário; Tax planning; Tributary effects in the companies operations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-01072024-152113/

Esta pesquisa procurou estudar o Planejamento Tributário e seus efeitos no valor das empresas brasileiras. Na determinação do valor de uma empresa, são procuradas, além se sua potencialidade econômica, a capacidade e a habilidade dos gestores na geração de riqueza para seus acionistas. O valor de uma empresa é induzido pela sua capacidade de geração de fluxo de caixa a longo prazo, por isso entre os vários métodos de avaliação, aquele que, segundo os analistas, melhor representa o valor de um empreendimento no pressuposto de sua continuidade, corresponde ao cálculo do valor presente do fluxo de caixa livre. A definição básica deste cálculo equivale ao caixa gerado pelas operações menos o montante de capital expendido para manter a capacidade produtiva da empresa naquele momento. Por sua vez, o cálculo de fluxo de caixa livre é influenciado por diversos fatores, sejam eles internos ou extemos. Um desses, ainda pouco explorado pela Contabilidade, refere-se aos efeitos tributários incidentes sobre as operações da empresa. A grande quantidade de tributos e o elevado montante pago obrigam o Controller a conhecer profundamente a legislação tributaria, visando a adequada avaliação de seus efeitos em qualquer transação realizada, decidindo por um caminho menos oneroso a empresa. O processo que o Controller tem como meta: redução da carga tributária de uma entidade recebe o nome de Planejamento Tributário. Assim, este estudo teve como objetivo analisar os impactos da realização de um Planejamento Tributário no valor de uma empresa. Para alcançar este objetivo, foram utilizados o estudo de caso e a pesquisa bibliográfica. Desse modo, pode-se concluir que pelos estudos de casos práticos, os acionistas/proprietários só recebem uma pequena parcela do resíduo da geração de resultados em termos de caixa, após o pagamento de todas as aquisições de insumos e obrigações financeiras, entre as quais surgem com grande destaque os tributos. Conclui-se também que o máximo valor empresarial só poderá ser obtido com a minimização da exposição da empresa ao impacto tributário por meio da efetivação de um Planejamento Tributário, e isto é especialmente importante em um cenário típico de negócios brasileiro, no qual o impacto tributário comparece como um dos mais importantes fatores da mortalidade empresarial.