Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Couto, Maria Cláudia Girotto do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de Discurso; Discourse Analysis; Estereótipos de gênero; Feminicide; Feminicídio; Gender-based stereotypes; Jury trial; Tribunal do Júri
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-160351/

Tendo como pano de fundo a recente inclusão da qualificadora referente ao feminicídio no ordenamento jurídico pátrio, a presente pesquisa busca investigar como o gênero é abordado nos Tribunais do Júri nos casos de feminicídio. O trabalho se desenvolveu a partir da hipótese segundo a qual a imagem da vítima em plenário em geral seria apresentada de forma a reforçar estereótipos de gênero a fim de fortalecer as teses ali apresentadas. Para investigar tal hipótese, foi realizada uma pesquisa empírica de natureza qualitativa que comportou duas fases: (i) observação direta com inspiração etnográfica de 15 sessões de júris de feminicídio na cidade de São Paulo, entre 2017 e 2018; e (ii) entrevistas com dez atores do Sistema de Justiça que já realizaram júris de feminicídio, seja ocupando o polo da defesa ou da acusação. Foram utilizadas técnicas de Análise de Discurso para trabalhar o material gerado em campo. A fim de situar o debate, realizou-se um levantamento preliminar sobre questões relativas ao feminicídio: suas características, o processo legislativo para incorporação da qualificadora na legislação brasileira e sua umbilical relação com a violência doméstica contra a mulher. Os resultados da pesquisa via observação direta apontaram uma prevalência do uso de estereótipos relacionados à maternidade e ao exercício de trabalho remunerado na voz de representantes da acusação e, em menor escala, de estereótipos ligados a comportamentos promíscuos e perniciosos na dicção de representantes da defesa. Essa perspectiva ganhou complexidade quando da análise das entrevistas, uma vez que nelas se abordou questões relativas a papeis institucionais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia privada.