Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Rodrigues, Edmilson Brito
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazon; Amazônia; Globalização; Globalization; Recursos hídricos; Soberania; Sovereignty; Território usado; Territory used; Water resources
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-22112010-164131/

Analisa-se o uso do território no período da globalização e seu rebatimento na soberania. Apreendeu-se o fenômeno da apropriação mercantil dos recursos hídricos, mormente na Amazônia, observando-se a imanência de usos não-mercantis do território como resistência dos lugares. Analisou-se a realidade como uma totalidade dinâmica, norteando-se pelo imperativo ético de uma práxis transformadora. A hipótese é de que o uso do território como recurso mercantil constrange a soberania, tornando o território um crescente de tensões. Como recurso de método, cindiu-se o espaço-tempo segundo eventos normativos, técnicas da ação, significativos da formação socioespacial brasileira. Concebendo-se o espaço como acumulação desigual de tempos, mostrou-se que o processo de reconfiguração geográfica atual tem raízes distantes; que muitos eventos contemporâneos contêm velhas intencionalidades. Entre 1933 e 1960 as bases da modernização atual se estabeleceram; a criação da Diretoria de Águas e a do Código de Águas regularam todas as possibilidades de uso da água. Entre 1960 e 1993 a criação do MME, do DNAEE, e da Eletrobrás aprimoram o poder de planejamento e ação institucionais atinentes ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos do território; a criação da Eletronorte, viria viabilizar um significativo aumento de densidades técnicas na Amazônia, com a instalação de sistemas de engenharia como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, entre outros, para viabilizarem a fluidez exigida pela racionalidade econômica vigente, ora aprofundada na globalização através de sistemas de engenharia como Belo Monte e da privatização dos sistemas de saneamento. O período iniciado em 1994 criou metáforas destinadas a consolidar a psicoesfera segundo a qual o princípio de soberania territorial deve ser relativizado. Essa ideologia de estados desterritorializados, contudo, necessita do território como um híbrido de normatizado e norma para tornar-se tecnoesfera. O BIRD, o FMI e a OMC são agentes normatizadores ativos do território, mas somente o estado territorial pode legitimar sua racionalidade normativa que é, no caso em estudo, a mercantilização da água que é social. É o conteúdo territorial do estado que autoriza afirmar a possibilidade de um projeto soberano de país, porque, se a racionalidade do território alienado constrange a soberania, também gesta o seu contrário: um território não-alienado, um exercício consciente, dos lugares, de soberania, como resistência e como produção de uma racionalidade alternativa.