Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Dias, Camila Caldeira Nunes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: monopólio; monopoly; PCC; poder; power; prisão; prison; violence; violência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-13062012-164151/

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC.